O que é o Estado Fascista? - Mario Palmieri

 (Capítulo VIII do Filosofia do Fascismo, 1936, de Mario Palmieri)

Não é mais do que uma banalidade afirmar que o nascimento do fascismo encontrou o mundo político em uma condição de anarquia e decadência.

O princípio teocrático do estado autocrático, que derivou a autoridade do Soberano da vontade de Deus, não foi apenas desacreditado, mas também ridicularizado. Outro capítulo da era pré-fascista é encerrado com alegria com a destruição do Parlamento e a identificação da política com os aspectos mais amplos da vida. 

O princípio humanista do estado liberal, que nasceu de uma vaga crença no valor do indivíduo, havia visto seus melhores dias e degenerado em uma prática caótica e sem sentido.

O princípio democrático, que pressupõe a sabedoria inata das massas, a bondade moral fundamental e a capacidade intelectual inquestionável do povo, foi completamente refutada pelos fatos reais nos países onde foi mais caracteristicamente testado.

Nada mais parecia sobrar para a humanidade do que a loucura comunista trazendo o mundo de repente de volta ao estado primitivo de uma sociedade de formigas ou abelhas.

Perante a decadência sintomática de todas as organizações políticas, a primeira tarefa do fascismo tornou-se a de restabelecer a fé da humanidade no Estado como um Ideal.

As próprias palavras “O Estado como um Ideal” soam bastante incongruentes em nosso mundo moderno, onde uma concepção materialista e mecanicista da vida e do universo reinou suprema ao longo dos últimos cem anos. 

Nenhum livro sobre a filosofia do Estado publicado nesses anos agitados jamais tentou encontrar no Estado algo mais do que uma consequência do grupo tribal original das eras primitivas.

Segundo autores modernos da Política, o Estado surgiu como um produto natural da evolução da organização social e política da sociedade humana. Estabelecer a concepção do Estado como um Ideal a ser realizado, como força motriz, portanto, da vida do homem, estava tão distante de seus modos ordinários de pensar quanto pensar que a Nação é dotada de uma vida orgânica de sua ter. 

E, como é impossível para o homem dar sua fidelidade ao que não participa da alma, o Estado apareceu como um símbolo de tudo o que havia para ser temido, odiado, dominado ou explorado neste mundo.

Não admira, então, que o soldado considerasse o serviço militar insuportável, o cidadão considerasse o pagamento de impostos um fardo, o educador considerasse a educação uma mentira perpétua; o padre descobriu que sua missão conflitava com a missão do Estado, e assim por diante e assim por diante.

O Estado, por sua vez, se identificava com a terra, com o rei, com o povo. . . mas nunca com a essência da Nação, porque isso equivalia a admitir reivindicações de natureza espiritual; afirmações que pareciam absurdas, se não ridículas naqueles dias abençoados em que Bluckner escrevia “Force and Matter” e Robert Ingersoll havia tomado o lugar de Ralph Waldo Emerson.

A razão de ser do Estado não se encontra, segundo o fascismo, em causas externas como, por exemplo, um contrato social de seus componentes, mas em sua natureza de ente ético que se resume em si mesmo. a expressão coletiva da Nação. Sem Estado não há Nação, pois a Nação primeiro toma consciência de si mesma no Estado e através do Estado.

Não fosse o Estado uma Ideia que, nas palavras de Gentile, “transcende todas as expressões particulares no tempo, ou qualquer forma contingente e materialistamente definida”, mas simplesmente o produto de uma contrato; ficaria sempre à mercê das partes contratantes; todos os poderes de dirigir a vida da comunidade não residiriam com o Estado, mas com essas partes. 

É, ao contrário, a característica suprema do Estado Fascista a capacidade de querer e de agir, de legislar e de ordenar, ou seja, a capacidade de operar como personalidade ética.

Este conceito da função que o Estado deve cumprir no mundo do homem, e que representa, sem dúvida, um dos conceitos mais originais do fascismo, encontra sua expressão mais breve e explícita na definição do Estado dada no Trabalho Fascista: Carta Magna do Fascismo.

Ler esta definição significa ler a abertura de um novo capítulo no desenvolvimento da sociedade humana; significa também respirar novamente o ar do Idealismo vindo a vivificar mais uma vez a vida do homem em uma expressão de energia espiritual; significa finalmente provar o sentimento de euforia e orgulho derivado da percepção de que ainda é possível ao homem conhecer e realizar algumas das mais altas verdades do mundo espiritual.

“A nação italiana é um organismo que tem um objetivo, uma vida e meios de ação superiores, tanto em elemento de poder quanto em elemento de tempo, aos objetivos, à vida e aos meios de ação dos indivíduos ou grupos de indivíduos que compô-lo”

Assim se lê a definição do Estado na Carta Fascista do Trabalho [1]. 

Mas que processo lento, tortuoso, doloroso, escondido sob esse progresso da concepção do que é verdadeiramente a função do Estado desde sua primeira definição até a última.

Verificamos assim que em seu primeiro enunciado sobre o assunto, Mussolini diz, em 16 de novembro de 1922:

“Não é de programas definidos que faltam à Itália, não, o que falta à Itália são homens e vontade de aplicar esses programas. O Estado representa hoje esta vontade firme e determinada.” 

Esta concepção do Estado pressupõe a existência de programas de ação satisfatórios e a restrição da função do Estado à de intérprete e executor desses programas; apenas uma função muito pobre e inadequada na melhor das hipóteses. 

Mas no dia sete de janeiro do ano seguinte ele é um pouco mais preciso:

“O Estado existe para todo o povo, mas também está acima do povo e, se necessário, contra o povo. . . . É contra eles sempre que tentam colocar seus interesses particulares acima dos interesses gerais da Nação”.

No dia 26 do mesmo mês ele é ainda mais explícito:

“O Estado Nacional concilia em si os interesses de todas as categorias sociais, e quer decididamente a grandeza da nação através do bem-estar do cidadão único.” 

A definição do Estado encontra assim uma expressão sempre melhor com o passar do tempo, mas a função suprema do Estado Fascista: a de salvaguardar e encarnar a Ideia, a Essência e a Vontade da Nação, aguarda ainda sua verdadeira definição.

Esta definição está quase a ponto de ser definitivamente proferida quando Mussolini, falando em 8 de agosto de 1924, diz:

“... o Estado resume em si não apenas a consciência política da Nação no presente, mas também o que a Nação será no futuro”. 

Se ele tivesse dado mais um passo naquela época, se tivesse anunciado a supremacia essencial do Estado sobre a Nação, se a Nação fosse viver, a definição estaria praticamente completa.

Mas é apenas um ano depois, de 8 de agosto de 1925, que ele diz: 

“É propósito do fascismo unificar a Nação através do Estado soberano, o Estado que está acima de tudo e pode ser contra todos, porque representa a continuidade moral da Nação. Sem Estado não há nação”.

Sem Estado não há Nação. Essas palavras invertem o princípio comumente aceito da ciência política moderna de que sem nação não há Estado. Parecem, a princípio, contrariar todas as evidências, mas representam, em vez disso, para o fascismo, a expressão de uma verdade fundamental, uma daquelas verdades que estão na própria base da vida social da humanidade. 

Dizer, de fato, que no Estado e por meio do Estado uma Nação se eleva primeiro à consciência de si mesma, significa que o Estado dá ao povo aquela unidade política, social e moral sem a qual não há possibilidade de uma verdadeira vida nacional. . Além disso, o Estado é o único órgão através do qual a vontade anônima do povo pode encontrar a expressão da vontade de uma única personalidade, consciente de seus fins, seus propósitos e suas necessidades.

O Estado torna-se assim investido da dignidade, dos atributos e do poder de uma personalidade ética que existe e vive, e se desenvolve e progride ou decai e, finalmente, morre.

Comparada a essa personalidade do Estado com suas características de valores transcendentes e seus problemas de magnitude momentânea, a personalidade do indivíduo único perde toda aquela importância que assumiu nos tempos modernos.

É possível, assim, para um escritor fascista, G. Corso, escrever:

“... a ideia liberal, a ideia democrática e a ideia socialista partem do pressuposto comum de que o indivíduo deve ser livre porque só o indivíduo é real. A tal concepção o fascismo opõe o outro de que o indivíduo deve ser considerado como um ser altamente transitório e coisas aparentes, quando comparadas com a realidade étnica da raça, a realidade espiritual da Nação, a realidade ética do Estado”.

Ou para Mussolini declarar:

“... O liberalismo negava o Estado no interesse do indivíduo em particular; O fascismo, ao contrário, reafirma o Estado como a verdadeira realidade do indivíduo”.

Nessa mudança de ênfase do indivíduo para o Estado, a própria função de um passa a fazer parte da vida do outro. O Estado deve, portanto, preocupar-se não apenas com a ordem social, a organização política e os problemas econômicos, mas também com a moral e a religião.

O Estado Fascista é, em outras palavras, não apenas a organização social, política e econômica do povo de uma nação, mas também a manifestação externa de sua vida moral e religiosa e, como tal, é, portanto, um Estado Ético.

O Estado Fascista pressupõe que o homem além de ser um indivíduo é também um ser social e, portanto, disposto e compelido a se submeter a alguma forma de autoridade disciplinar para o bem de todos.

Pressupõe também que a lei mais elevada para o homem é a lei moral, e que certo ou errado, bom ou mau, tem significados bem definidos nesta lei moral e está além dos gostos ou desgostos individuais ou do julgamento individual.

Pressupõe, finalmente, que o Estado-nação seja dotado de uma vida orgânica própria, que transcende em muito em sentido a vida do indivíduo, e cujo desenvolvimento, crescimento e progresso obedecem a leis que o homem não pode ignorar ou modificar, mas descobrir e obedecer.

Doravante o Estado não é mais uma palavra que denota a autoridade subjacente a um complexo sistema de relações entre indivíduos, classes, organizações, etc., mas algo de muito maior importância, muito maior significado do que isso: é uma entidade viva, é o entidade espiritual do mundo político.

Nas palavras de Giovanni Gentile: 

“Afirmamos nossa crença de que o Estado não é um sistema de entraves e controles jurídicos externos de onde os homens fogem, mas um ser ético, que, como a consciência do indivíduo, manifesta sua personalidade e alcança seu crescimento histórico na sociedade. Assim é consciência do indivíduo, manifesta sua personalidade e alcança seu crescimento histórico na sociedade humana. Assim, ele está consciente de não estar cercado por limites especiais, mas de estar aberto, pronto e capaz de se expandir como uma vontade coletiva e individual.

A Nação é essa vontade, consciente de si mesma e de seu próprio passado histórico, que, à medida que a formulamos em nossas mentes, define e delineia nossa nacionalidade, gerando um fim a ser alcançado, uma missão a ser percebi. Por essa vontade, em caso de necessidade, nossas vidas são sacrificadas, pois nossas vidas são genuínas, dignas e dotadas de valor incontestável apenas na medida em que são gastas no cumprimento dessa missão.

A consciência ativa e dinâmica do Estado é um sistema de pensamento, de ideias, de interesses a satisfazer e de moralidade a realizar. Portanto, o Estado é, como deveria ser, um professor; mantém e desenvolve escolas para promover essa moralidade. Na escola, o Estado toma consciência de seu verdadeiro ser”. 

E, nas palavras de Alfredo Rocco, ex-ministro da Justiça:

“A Nação é aquela entidade viva, moral, que, embora composta de indivíduos, transcende o âmbito e a vida de seus componentes, identificando-se com a história e as finalidades de uma série ininterrupta de gerações.

A Nação é uma entidade moral, pois é composta de seres humanos; pois o homem não é apenas matéria, e o propósito da vida do homem, longe de ser o materialista de toda a vida animal, é antes espiritual, peculiar ao homem e somente ao homem, e é um propósito que toda forma de sociedade humana se esforça para alcançar. atingir, bem como o seu estágio de desenvolvimento o permitir. 

A Nação é uma entidade com unidade trazida por tradições comuns entre os povos que a compõem, tradições formadas ao longo do tempo devido à atuação de diversas influências, como comunidade de condições topográficas e climáticas; comunidade de língua, raça, cultura, religião, leis, costumes, sentimentos e vontades históricas; comunidade também de interesses econômicos e território com limites geográficos claramente demarcados”. 

De acordo com essas visões dos pensadores fascistas, o Estado não é, portanto, mais uma entidade política puramente abstrata, mas um ser concreto cujo crescimento, desenvolvimento e progresso seguem leis próprias; e a Nação é, ao mesmo tempo, a substância material e a essência espiritual do Estado. O processo de educação implica, assim, primordialmente, a formação e o fomento da consciência nacional. 

Dentro da estrutura do Ideal nacional, o homem é capaz, de fato, de elevar-se à percepção e realizar algumas das mais altas verdades do mundo espiritual. E que assim seja, não deve ser de todo surpreendente quando paramos para considerar que é uma condição inerente à natureza fundamental do homem o de parcelar o que cai sob o domínio da experiência sensorial; o de apreender separadamente o que jamais poderia ser compreendido em sua unidade indissolúvel primária. 

É um truísmo histórico que, ao longo da longa luta pelo domínio do mundo interior e do mundo exterior, o homem sempre achou necessário, se quisesse trazer alguma forma de ordem do caos circundante, circunscrever e delimitar toda a realidade. 

Vemos esse processo aplicado no campo científico onde o cientista não tenta empreender o estudo da natureza como um todo, mas se limita a tarefas muito mais humildes; no campo artístico, onde o artista não tenta apreender toda a vida em sua unidade essencial, mas permanece satisfeito com a representação daqueles aspectos particulares da vida que caem no domínio de sua sensibilidade individual; no campo da religião, onde o sacerdote não tenta entender Deus como Deus, mas procura compreender sua essência como uma sublimação da essência do homem; e no campo político, onde o homem chega, por etapas sucessivas, à concepção e realização do ideal nacional. Em si mesmo, esse ideal não é mais do que um estágio transitório para algo ainda mais completo, ainda maior ainda por vir, mas representa, por enquanto, aquela expressão de organização política vivificada mais amplamente pelo elemento espiritual no homem.

Uma das causas primárias do declínio do mundo ocidental deve ser, portanto, inevitavelmente atribuída ao rápido declínio da crença nos ideais nacionais e na sua substituição por objetivos pessoais e ganhos individuais. A realização desses ideais exige o sacrifício desses mesmos objetivos e ganhos, ou, pelo menos, sua sujeição e sua restrição a limites bem definidos – limites que se tornaram, com o passar do tempo, cada vez mais incompatíveis com a disseminação e triunfo do Individualismo. 

Para trazer a humanidade de volta à verdadeira visão do valor relativo do indivíduo e da nação, esse organismo do qual o indivíduo é parte integrante, embora acidental e infinitesimal, precisa de um esforço verdadeiramente sobre-humano.

Foi-se para sempre o tempo em que era possível encontrar um caminho para o coração do homem através de sua devoção a coisas mais elevadas do que seus assuntos pessoais; foi-se o tempo em que era possível apelar ao lado místico de sua natureza por meio de um mandamento religioso; ido, finalmente, é o tempo em que era possível iluminar os poderes de raciocínio de sua mente com a luz de ideais cuja existência e cuja razão de ser não podem ser provados os poderes da razão.

Tudo o que resta é um apelo à força, à compulsão; intelectual como físico, um apelo ao que está fora do homem, ao que ele teme e ao que ele deve necessariamente obedecer.

Um apelo tão forte é feito atualmente pelo fascismo que, obrigando os mais velhos ou educando os mais jovens, está lenta mas seguramente levando o povo italiano à compreensão do valor, da beleza e do significado do Ideal Nacional.

Mas se o Estado Fascista é um Estado Ético, é também, e sobretudo, um Estado Soberano. Seu poder, portanto, não está condicionado à vontade do povo, do parlamento, do rei ou de qualquer outro de seus elementos constitutivos: é antes imanente à sua própria essência.

Mais uma vez encontramos o Individualismo com seus descendentes; as doutrinas liberais, democráticas e radicais, em contraste antitético com o fascismo numa questão de suma importância para todo o mundo do homem. 

Passando da doutrina liberal, que concedia a soberania do Estado ao conjunto do povo, à doutrina democrática, que esta soberania entregava à maioria numérica e à doutrina socialista, comunista, que a investiu em uma pequena classe particular, encontramos uma abdicação sempre maior dos atributos soberanos a um elemento constitutivo da nação sempre mais restrito. 

Afirmar, em vez disso, como faz o fascismo, que “Tudo está no Estado e para o Estado; nada fora do Estado, nada contra o Estado” significa afirmar que o Estado Ideal é aquele que está acima dos indivíduos, organizações, castas ou classes; ou sobretudo interesses, necessidades ou ambições particulares. 

A ascensão do fascismo destrói para sempre, assim, aquele nó górdio de problemas sociais aparentemente insolúveis nascidos do choque de interesses conflitantes de indivíduos dentro do Estado. Destrói também a sujeição do bem-estar do Estado ao bem-estar de qualquer indivíduo, ou de qualquer grupo de indivíduos, ou mesmo da totalidade de todas as pessoas. E, como o recurso à Vontade de Deus como autoridade final em todos os assuntos que possam afetar o bem do Estado perdeu todo o sentido em nossa Sociedade moderna, individualista e materialista, da mesma forma o apelo demagógico à vontade do pessoas é perder todo o significado na vindoura Sociedade Fascista. 

O triunfo do fascismo significa, de fato, que o papel do povo é finalmente reconduzido àquela importância secundária que assume quando considerado em sua própria relação com os demais elementos do Estado-Nação. 

O lugar, portanto, que o Povo ocupa na ordem social concebida pelo Liberalismo é, no novo esquema de coisas planejado pelo Fascismo, ocupado efetivamente pelo Estado-Nação; aquela entidade da qual o Povo continua sendo ainda a parte básica, mas que o compreende e o transcende tanto em sentido absoluto quanto em valor último.

“A concepção de vida anti-individualista, fascista”, — diz Mussolini, — “enfatiza a importância do Estado e aceita o indivíduo apenas na medida em que seus interesses coincidem com os do Estado, que defende a consciência e a vontade universal de homem como entidade histórica.

A concepção fascista de vida se opõe ao liberalismo clássico que surgiu como reação ao absolutismo e esgotou sua função histórica quando o Estado se tornou a expressão da consciência e da vontade do povo. 

O liberalismo negou o Estado em nome do indivíduo; O fascismo reafirma os direitos do Estado como expressão da real essência do indivíduo. E se a liberdade deve ser atributo de homens vivos e não de manequins abstratos inventados pelo liberalismo individualista, então o fascismo representa a liberdade, e a única liberdade que vale a pena ter, a liberdade do Estado e do indivíduo dentro do Estado.

A concepção fascista do Estado é abrangente; fora dela não podem existir valores humanos ou espirituais. Assim entendido, o fascismo é totalitário e o Estado fascista – síntese e unidade inclusiva de todos os valores – interpreta, desenvolve e potencializa toda a vida de um povo. 

Nenhum indivíduo ou grupo (partidos políticos, associações culturais, uniões econômicas, classes sociais) está fora do Estado. O fascismo se opõe, portanto, ao socialismo, para o qual a unidade dentro do Estado (como amálgama de classes em uma única realidade econômica e ética) é desconhecida; que não vê na história senão a luta de classes.  

O fascismo também se opõe ao sindicalismo como arma de classe. Mas quando colocado na órbita do Estado, o fascismo reconhece as necessidades reais que deram origem ao socialismo e ao sindicalismo, dando-lhes o devido peso na guilda ou sistema corporativo em que os interesses divergentes são coordenados e harmonizados na unidade do Estado.

Agrupados de acordo com seus diversos interesses, os indivíduos formam classes; formam sindicatos quando organizados de acordo com suas diversas atividades econômicas; mas antes de tudo formam o Estado, que nunca deve ser considerado como mera questão de números, simplesmente como a soma dos indivíduos que formam a maioria. 

O fascismo se opõe, portanto, àquela forma de democracia que iguala uma nação à maioria, rebaixando-a ao nível do maior número; mas é a forma mais pura de democracia se a nação for considerada – como deve ser – do ponto de vista da qualidade e não da quantidade, como uma Ideia, a mais poderosa porque a mais ética; o mais coerente, o mais verdadeiro; expressando-se em um povo como a consciência e a vontade da massa, de todo o grupo etnicamente moldado pelas condições naturais e históricas em uma nação que avança, como uma só consciência e uma só vontade, na mesma linha de desenvolvimento e formação espiritual. Uma nação não é uma raça, nem uma região geograficamente definida, mas um povo que se perpetua historicamente; uma multidão unificada por uma ideia e imbuída de vontade de viver, vontade de poder, autoconsciência, personalidade. 

Na medida em que se encarna em um Estado, essa personalidade superior torna-se uma nação. Não é a nação que gera o Estado; esse é um conceito naturalista antiquado que serviu de base para a publicidade do século XIX em favor dos governos nacionais. Pelo contrário, é o Estado que cria a nação, conferindo volição e, portanto, vida real a um povo consciente de sua unidade moral.

O direito à independência nacional não surge de qualquer forma meramente literária e idealista de autoconsciência; menos ainda de uma situação de fato mais ou menos passiva e inconsciente, mas de uma vontade política ativa, autoconsciente, expressando-se em ação e pronta para fazer valer seus direitos. Ela surge, em suma, da existência, pelo menos in fieri, de um Estado. Com efeito, é o Estado que, como expressão de uma vontade ética universal, cria o direito à independência nacional.

Uma nação, como expressa no Estado, é uma entidade viva e ética apenas na medida em que é progressiva. A inatividade é a morte. Portanto, o Estado não é apenas a Autoridade que governa e confere forma jurídica e valor espiritual às vontades individuais, mas é também o Poder que faz sentir e respeitar a sua vontade para além das suas próprias fronteiras, dando assim a prova prática do carácter universal das decisões necessárias para garantir o seu desenvolvimento. Isso implica organização e expansão, potencial se não real. Assim, o Estado se equipara à vontade do homem, cujo desenvolvimento não pode ser detido por obstáculos e que, ao alcançar a auto-expressão, demonstra sua própria infinidade. 

O Estado Fascista, como expressão mais elevada e poderosa da personalidade, é uma força, mas uma expressão espiritual da personalidade, é uma força, mas espiritual. Ela resume todas as manifestações da vida moral e intelectual do homem. Suas funções não podem, portanto, limitar-se àquelas de impor a ordem e manter a paz, como a doutrina liberal. Não é um mero dispositivo mecânico para definir a esfera dentro da qual o indivíduo pode exercer devidamente seus supostos direitos. O Estado Fascista é um padrão e regra de conduta interiormente aceito, uma disciplina de toda a pessoa; ela permeia a vontade não menos do que o intelecto. Representa um princípio que se torna o motivo central do homem como membro da sociedade civilizada, mergulhando profundamente em sua personalidade; mora no coração do homem de ação e do pensador, do artista e do homem de ciência: alma da alma.

O fascismo, em suma, não é apenas um legislador e fundador de instituições, mas um educador e promotor da vida espiritual. Ela visa remodelar não apenas as formas de vida, mas seu conteúdo – o homem, seu caráter e fé. Para atingir esse objetivo, impõe a disciplina e usa a autoridade, entrando na alma e governando com poder indiscutível. Por isso escolheu como emblema as varas do Lictor, símbolo de unidade, força e justiça”.

Chegados assim ao final de nossa rápida pesquisa sobre o Estado Fascista, nos encontramos diante do fato inescapável de que a filosofia do Fascismo, com suas concepções idealistas do Estado Ético como entidade espiritual, e do Estado-Nação como coisa de valor supremo na vida do homem, eleva-se muito acima da filosofia do Individualismo como a verdadeira resposta às necessidades sociais desta vida.

“Os homens não conseguiram entender o que significa ter a natureza mais forte, mais rica e mais nobre investida de poderes supremos.” — Brandes

[1] https://brasillegionario.blogspot.com/2022/11/o-estado-corporativo-e-sua-organizacao.html

O Estado Corporativo e Sua Organização (I-X) - Carta del Lavoro

(Carta Del Lavoro, Aprovada no Grande Conselho Fascista, de 21 de abril de 1927)

O ESTADO CORPORATIVO E SUA ORGANIZAÇÃO 

I. 

A Nação Italiana, é um organismo, que tem fins, vida, meios de ação superiores aos dos indivíduos isolados ou agrupados que a compõe. É uma unidade moral, politica e econômica, que se realiza integralmente no Estado fascista. 

"Os conceitos contidos nesta Declaração referem-se á organização do Estado corporativo fascista. O fortalecimento da autoridade do Estado, é justificada pela consideração de que o Estado representa a vontade politica nacional, que é soberana, porque os fins que se propõe alcançar, constituem a expressão da mais alta consciência moral dos cidadãos. A organização sindical-corporativa, é justificada pela consideração de que a Nação resulta também da atividade econômica dos cidadãos e esta atividade deve encontrar uma sistematização na organização jurídico politica do Estado, por meio de órgãos apropriados, segundo o caráter da economia moderna. Estes órgãos são os sindicatos, que representam a categoria isolada, e as corporações que representam mais categorias que concorrem para uma atividade econômica."

II. 

O trabalho, em todas suas formas organizativas e executivas, intelectuais, técnicas, manuais, é um dever social. Devido a isso, ele é tutelado pelo Estado. Sob o ponto de vista nacional o conjunto da produção é unitário; seus objetivos são unitários e resumem-se no bem estar dos indivíduos e no desenvolvimento do poder nacional.

"O primeiro período desta Declaração, contem um principio, que sendo do mesmo gênero, deriva dos que estão encerrados na la. Declaração. O art. 44, lett. b), das Normas de atuação (Decre. n. 1130 de 1° de julho de 1926) a Lei n. 563, de 3 de abril de 1926, que é a lei fundamental da organização sindical fascista, estabelece que os órgãos corporativos têm entre outras a função "de promover, encorajar e subsidiar todas as iniciativas, tendentes a coordenar e melhor organizar a produção". É também de competência do Conselho Nacional das Corporações, dar pareceres "sobre a atividade dos órgãos e institutos corporativos para os fins do incremento, da coordenação e aperfeiçoamento da produção" (art. 10, n. 5, da Lei n. 206 de 20 de março de 1930). O poder de elaborar normas para a disciplina unitária da produção, foi atribuído ás Corporações (art. 8 da Lei, n. 163 de 3 de fevereiro de 1934)."

III.

A organização sindical ou profissional é livre. Mas só o sindicato legalmente reconhecido e submetido ao controle do Estado, tem o direito de representar legalmente a categoria de empregadores e trabalhadores, em virtude da qual foi constituído: de defender seus interesses perante o Estado e ás demais associações profissionais; de celebrar contratos coletivos de trabalho, obrigatórios para todos os membros que pertencem á referida categoria, de impor-lhes contribuições, e de exercer com relação aos mesmos, funções delegadas de interesse publico.

"Estas leis estabelecem:

1) Pode-se constituir um ou mais sindicatos, para cada categoria, mas o Estado reconhece a personalidade jurídica prevista por estas leis, só ao sindicato que possuir determinados requisitos; 

2) A personalidade jurídica, segundo estas leis, não é simplesmente uma personalidade jurídica de direito privado, que permite possuir e comparecer em juízo, mas é uma personalidade jurídica de direito publico em virtude da qual, se atribui ao sindicato o poder de representar todos os membros pertencentes á categoria, mesmo si estes não são inscritos no sindicato, nas relações com as outras categorias e com o Estado; de celebrar contratos coletivos, que são validos também para aqueles que não são inscritos, mediante a força de uma lei geral; de representar a categoria no exercício de direitos públicos, como a representação nos vários órgãos econômicos e políticos do Estado; de exercer em relação aos representantes algumas funções que seriam de competência do Estado, e que o Estado delega ao sindicato. Isto explica porque essa personalidade jurídica só pode ser concedida a um único sindicato."

IV.

A solidariedade dos diversos fatores da produção, encontra sua expressão concreta no contrato coletivo de trabalho, obtida pela conciliação dos interesses opostos dos empregadores e dos trabalhadores, e pela sua subordinação aos interesses superiores da produção.

"Quando estabelecem as condições de trabalho os sindicatos dos empregadores e dos trabalhadores devem uniformar-se ás possibilidades econômicas da sua indústria e á situação econômica nacional: estas possibilidades e esta situação são averiguadas tecnicamente por meio de dados precisos fornecidos pelos sindicatos, pelo Ministério das Corporações ou pelo Instituto Central de Estatística. 

Todo o contrato estipulado pelos sindicatos fica depositado junto aos órgãos corporativos provinciais ou ao Ministério das Corporações (conforme o contrato, provincial ou nacional), porque os referidos órgãos do governo, devem controlar os contratos para que sejam respeitadas as mínimas garantias do trabalho, estabelecidas pelo Código do Trabalho (Declaração, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX). 

O contrato é publicado em seguida, na folha dos anuncios legais da Província, ou na Gazeta Oficial das Leis do Reino, e desse momento, entra em pleno vigor. Já se verificou o caso em que, um empregador e um operário, foram condenados pelo Tribunal, porque o primeiro tinha oferecido e o segundo aceito, um salario inferior ao estabelecido pelo contrato de trabalho da sua categoria."

V.

A Magistratura do Trabalho, é o órgão pelo qual o Estado, intervém para regularizar as controvérsias do trabalho, quer se refiram á observância das convenções, e de outras normas existentes, quer á determinação de novas condições de trabalho.

"Não se trata de uma Corte arbitral, mas de uma verdadeira magistratura: de fato, consiste em uma seção da Corte de Apelação, composta de um Presidente, de dois conselheiros, e de dois cidadãos peritos, nas questões relativas ao trabalho. Estes peritos são escolhidos para cada causa, pelo Primeiro Presidente da Corte de Apelação, em um álbum onde eles estão inscritos, que é examinado de dois em dois anos, e que é constituído segundo as indicações do Conselhos Provinciais das Corporações. Os peritos não devem ter interesse pessoal pela causa que deverão julgar. Eles fazem parte integrante do colégio julgador. 

A Magistratura do Trabalho, pode ser chamada para decidir uma questão de interpretação de um contrato coletivo, ou intervém quando as partes não conseguem fazer um contrato, porque não concordam com alguma das clausulas como por exemplo: a relativa ao salario. 

Pode também recorrer á Magistratura do Trabalho, toda a categoria que ainda não foi constituída em sindicato, para que sejam estabelecidas suas condições de trabalho; neste caso, a Magistratura nomeia um curador da categoria, para representar seus interesses. 

A Magistratura emite uma sentença, nas questões pelas quais se interessa, que é obrigatória para todos, como um contrato coletivo, depositado e publicado."

VI.

As associações profissionais legalmente reconhecidas, asseguram a igualdade jurídica entre os empregadores e os trabalhadores, mantêm a disciplina da produção e do trabalho e fomentam seu aperfeiçoamento. 

As Corporações constituem a organização unitária das forças da produção e representam integralmente seus interesses. 

Devido a esta representação integral, sendo os interesses nacionais, interesses da produção, as Corporações são reconhecidas pela lei, como órgãos do Estado. Como representante dos interesses unitários da produção, as Corporações podem ditar normas obrigatórias, sobre a disciplina das relações de trabalho e sobre a coordenação da produção, sempre que tenham sido devidamente autorizadas pelas associações coligadas.

"As três frases seguintes, afirmam diretrizes que são realizadas juridicamente pelas leis acima citadas e pelas seguintes: Lei n. 206, de 20 de março de 1930, e Decreto n. 908, de 12 de maio de 1930; Decreto do Chefe do Governo, de 27 de janeiro de 1931; Lei n. 163, de 5 de fevereiro de 1934."'

VII.

O estado corporativo, considera a iniciativa privada no domínio da produção, como o instrumento mais eficaz e mais útil ao interesse da Nação. 

Sendo a organização privada da produção, uma função de interesse nacional, o organizador da empresa é responsável perante o Estado, da orientação da produção. A colaboração das forças produtivas, cria entre estas forças, uma reciprocidade de direitos e de deveres. O trabalhador em geral, seja técnico, empregado ou operário, é um colaborador ativo da empresa econômica, cuja direção está a cargo do empregador, que é o responsável.

"Devido a esta responsabilidade, cabe ao empregador a direção da empresa. Mas isto não impede que o trabalhador seja reconhecido como um colaborador ativo da empresa, que sem ele não poderia viver. 

O empregador, goza de plena liberdade na gestão de sua empresa, mesmo perante o sindicato ao qual pertence e que o representa: de fato, o art. 22 do Decreto de 1° de julho de 1926, n. 1130, estabelece que "as associações sindicais não podem exercer ingerência de espécie alguma na gestão administrativa, técnica, e comercial das empresas, sem o consenso de seus sócios."

VIII.

As associações profissionais de empregadores, têm o dever de assegurar por todos os meios, o aumento da produção, o aperfeiçoamento dos produtos, e a redução dos preços. A representação dos que exercem uma profissão livre ou uma arte, e as associações dos funcionários públicos, concorrem para a salvaguarda dos interesses da arte, das ciências e das letras, para o aperfeiçoamento da produção, e realização dos fins Moraes do regímen corporativo.

"As funções das associações profissionais, são estabelecidas nos estatutos de cada sindicato."

IX.

A intervenção do Estado na produção econômica, verifica-se unicamente, quando falte ou seja insuficiente a iniciativa privada, ou quando estejam em jogo, interesses políticos do Estado. Esta intervenção pode assumir o aspecto de um controle, de um encorajamento, ou de uma gestão direta.

"A intervenção do Estado, até agora, se realizou em diversos campos, e sob vários aspetos, mas sempre devido á razões de alto interesse publico. São típicos os casos, que se verificaram no domínio agrícola: alguns proprietários que não cuidaram do cultivo da terra, perderam o direito de administra-la, embora continuem sendo os legítimos proprietários. A administração da terra, foi confiada a outros, com o objetivo de obter os frutos que ela pode dar.

O Decreto n. 1670, de 31 de dezembro de 1931, autoriza ao Ministério das Corporações, a criação de consórcios obrigatórios, entre os que exercem vários ramos da indústria siderúrgica. 

O Decreto n. 1296, de 16 de abril de 1936, conferiu ás Corporações a fiscalização dos consórcios voluntários. O Decreto Lei n. 848, de 14 de janeiro de 1937, atribuiu ás Corporações, o poder de autorizar a abertura de novas instalações industriais e a ampliação das instalações existentes. O Decreto n. 523, de 28 de abril de 1937, atribuiu ás Corporações o controle dos preços. O Decreto Lei n. 375, de 12 de março de 1936, estabeleceu que todas as empresas que administram as economias do publico e exercem o credito, estão submetidas a um órgão do Estado, denominado "Inspetoria da defesa, da economia e do exercício do credito".

Há um Decreto que disciplinou a intervenção do Estado, na indústria das construções navais, de capital importância nacional. 

Outras formas de intervenção são constituídas pela criação de institutos ou empresas, destinados a ramos especiais da produção, de grande interesse para a economia nacional como a hidrogenação dos combustíveis para os minerais e o carvão de pedra; nestes institutos o Estado participa com ações, ou com outras formas de intervenção.

Outras medidas estabelecem o controle do Estado, no comercio com o estrangeiro, nos câmbios, na cessão de divisas monetárias, no comercio do ouro."

X.

Nos casos de controvérsias coletivas de trabalho, não pode ser intentada ação judicial, sem que primeiro o órgão corporativo tenha tentado a conciliação. Nas controvérsias individuais, concernentes á interpretação e á aplicação do contrato coletivo de trabalho, as associações profissionais, têm a faculdade de intervir em prol da conciliação. 

Essas controvérsias são de competência da magistratura ordinária, que julga com o concurso de assessores designados pelas associações profissionais interessadas.

"A tentativa de conciliação é obrigatória, para os órgãos que deverão resolver e conciliar as controvérsias. 

Se as controvérsias individuais, não puderam ser conciliadas pelos sindicatos, são levadas perante o juiz ou o Tribunal, assistidas pelos peritos, como nas controvérsias coletivas (Lei n. 1073, de 21 de maio de 1934)."

O que é então o Individualismo? - Mario Palmieri

(Capítulo I do Filosofia do Fascismo, 1936, de Mario Palmieri)

O individualismo é a negação da unidade fundamental que está na raiz do Ser e que subjaz a todo o mundo do homem; é a negação do princípio da Autoridade que reconecta, por etapas intermediárias, o indivíduo fugaz à fonte externa de justiça e poder; é a negação daquele princípio de Liberdade que pode ser verdadeiramente digno de seu nome quando liberta o homem da tirania de suas necessidades, seus desejos e suas vontades, e o faz escolher – por sua própria vontade – A busca por um sentido de vida terminou ao mesmo tempo com a descoberta de que o indivíduo é o centro de todo o universo e que este universo nada mais é do que um campo de jogo pronto para a expressão de sua personalidade. o que é mais valioso do que a satisfação dos sentidos; é a negação do princípio do Dever que é o fundamento do mundo moral e a afirmação em seu lugar do princípio dos Direitos – O individualismo, afirmando-se e triunfando assim acima de qualquer outra concepção de vida, gradualmente levou a humanidade através do governo democrático, negócios competitivos, propriedade aquisitiva, riqueza hereditária, guerra econômica individual, luta de classes sociais e guerras nacionais, a um estado de coisas do qual já é possível visualizar o resultado – esse resultado profetizado tão claramente e com tanta força por Oswald Spengler em “O Declínio do Ocidente”. aqueles direitos que são a fonte perene de todos os males e males humanos; é a negação da essência espiritual do homem e a afirmação de que o que é primordial para o homem é seu bem-estar material, econômico ou corporal e que esse bemestar vale o sofrimento, a desgraça ou a morte de qualquer outro ser; é a glorificação de cada indivíduo como centro e senhor de todo o universo e apoteose, consequentemente, de suas necessidades, paixões e desejos individuais; é, finalmente, o triunfo das faculdades de raciocínio da mente sobre os poderes místicos da alma. 

É assim que, se o Renascimento deve ser entendido corretamente, o significado sinistro e a influência maligna do Individualismo devem ser integrados e integrados a esse quadro complexo preenchido pelo nascimento da ciência experimental, o renascimento da arte, e o renascimento dos estudos clássicos. É assim que, guiado pelos princípios de uma filosofia de vida tão fatal, o homem deixou de se preocupar com o grande além, com os ideais da ética, com o triunfo da lei e da justiça, com o sonho da salvação, com visões de grandes feitos do espírito. 

Com o advento dos tempos modernos, o homem tornou-se primordial e acima de tudo preocupado com seu próprio bem-estar e, como a crença na alma foi finalmente destruída pelas descobertas mal interpretadas da ciência, esse bem-estar significava no final apenas e simplesmente o bem-estar de seu próprio corpo.

A busca por um sentido de vida terminou ao mesmo tempo com a descoberta de que o indivíduo é o centro de todo o universo e que este universo nada mais é do que um campo de jogo pronto para a expressão de sua personalidade. 

O individualismo, afirmando-se e triunfando assim acima de qualquer outra concepção de vida, gradualmente levou a humanidade através do governo democrático, negócios competitivos, propriedade aquisitiva, riqueza hereditária, guerra econômica individual, luta de classes sociais e guerras nacionais, a um estado de coisas do qual já é possível visualizar o resultado – esse resultado profetizado tão claramente e com tanta força por Oswald Spengler em “O Declínio do Ocidente”.

Visto, portanto, à luz da influência perniciosa exercida pela filosofia de vida que lhe deu origem, o Renascimento perde a maior parte de seu apelo glamoroso e continua a significar, na palavra de Gentile:

“A era do Individualismo que levou o povo, através dos sonhos esplêndidos da arte e da poesia à indiferença, ao ceticismo e à sórdida preguiça de homens que nada têm a defender fora de si mesmos, nem na família, nem na pátria, nem na o vasto mundo onde cada personalidade humana, consciente do seu próprio valor e da sua própria dignidade, tem as suas verdadeiras raízes. Isso porque o indivíduo não acreditava em nada que pudesse transcender o jogo despreocupado e feliz de sua própria imaginação criativa. . . . O homem, subitamente consciente de sua grandeza, pede liberdade; e, como indivíduo particular, ele se considera merecedor daquele valor infinito que pertence apenas à vida do espírito”.

A Renascença teve seu dia de glória e então, como todas as coisas mortais, tornou-se coisa do passado; mas o homem, embriagado com sua liberdade recém-descoberta, impulsionado por seus instintos e suas necessidades fisiológicas, levava a cabo a tarefa diária de viver cada vez mais implacável, implacável, atropelando os corpos e as almas de seus companheiros menos dotados e menos poderosos. seres; satisfeito com a ordem existente das coisas, forjando para si teorias materialistas, positivistas, pragmáticas, para explicar os fatos como ele deseja que sejam explicados.

Só ultimamente é que uma sensação dolorosa da futilidade de todos os esforços humanos e uma dúvida torturante sobre a validade do Individualismo como a verdadeira resposta aos problemas da vida começaram a lançar sua sombra sinistra por toda a extensão do mundo ocidental. 

Todo um reino de valores que o homem havia estabelecido para si mesmo como coisas de valor supremo, e para cuja realização ele estava pronto para lutar e sofrer, perdeu gradualmente o apoio de sua fé e foi engolido por aquele mar de pessimismo e desespero. que submergindo a própria vida da humanidade.

A questão deve ser levantada então – e é extremamente oportuno que seja levantada agora – se o Individualismo representa a verdadeira resposta à busca do homem pela filosofia de vida correta.

É da própria natureza do homem, de fato, que ele não pode ficar muito satisfeito com a suposição de que a vida do espírito termina com a preocupação com o bem-estar corporal do indivíduo, e que, portanto, para ele não resta outra coisa senão comer e beber e gerar outros filhos que, por sua vez, comerão e beberão e terão filhos, para que a repetição desse ciclo aparentemente perpétuo de nascimento, vida, morte e renascimento nunca chegue ao fim. 

E porque ele não pode ficar satisfeito com essa suposição, todo sistema de vida individual e social baseado na verdade da animalidade fundamental do homem está inevitavelmente fadado ao fracasso.

Tal sistema só pode enfatizar as reivindicações do indivíduo para completar a auto-expressão e fazer dessas reivindicações o objetivo mais elevado e o verdadeiro fim da vida. Mas as reivindicações de um indivíduo precisam entrar em conflito com as reivindicações de outro; a vida de um ser precisa estar em guerra com a vida do todo para que essas reivindicações sejam triunfantes; e esforços devem ser feitos para romper o laço invisível que une os destinos de todos os homens, se a vida de um for colocada contra a vida de outro; toda uma série interminável de males surge, em suma, sempre e onde quer que o Individualismo triunfe como filosofia e modo de vida.

Vê-se assim claramente que as condições que possibilitaram o surgimento do fascismo surgiram das concepções básicas sobre as quais se baseia a vida moderna do mundo ocidental. Essas condições não são peculiares a uma nação, mas a todas as nações. 

É a atual concepção materialista, mecanicista e individualista da vida, com sua negação da essência espiritual do homem e com sua assunção de um universo sem Deus no qual o homem está sujeito a apenas uma regra: a regra de sua natureza animal, que preparou o solo para a ascensão do fascismo. 

É o aparente fracasso de todos os esforços humanos por uma vida melhor, a aparente impossibilidade de trazer alguma forma de ordem do presente estado de caos e impedir a queda profetizada da civilização ocidental; é a percepção de que o homem, deixado livre para satisfazer seu desejo de poder, sua ganância de ouro, seu amor pelos sentidos, sua adoração à força, é um ser lamentável e desprezível; e é, finalmente, a visão de que uma vocação superior deve ser a verdadeira herança do homem, que trouxe o nascimento do fascismo.

É o fato de que o homem perdeu a fé em si mesmo, o fato de que não pode obter nenhum apoio de seu mundo interior e que se vê compelido a tatear em busca de ajuda no mundo exterior; é o fato reconhecido de sua triste decadência moral, em suma, que possibilitou o triunfo do fascismo.

E, finalmente, é a crescente complexidade das relações humanas em todos os campos: o social e o moral, o econômico e o espiritual, e a crescente dependência do indivíduo em relação a seus semelhantes e à sociedade como um todo. , que constituem a razão de ser do fascismo. 

Nada poderia ser mais falacioso, portanto, do que a convicção geral de que o processo histórico que possibilitou o desenvolvimento do fascismo e foi, de certa forma, a condição primária de seu nascimento, é uma experiência puramente localizada de uma nação: a nação italiana. As condições das quais o fascismo surgiu foram, e ainda são, condições que se perpetuaram no tempo, devem criar uma demanda crescente para a aplicação generalizada dos princípios universais do fascismo.

Se é verdade que “historia magistra vitae”, então a lição que a história ensina também deve ser verdadeira: a lição, a saber, que a experiência de vida do mundo ocidental é uma experiência unificada, que qualquer o desenvolvimento está fadado a afetar este mundo ocidental em todas as suas partes, e que toda a estrutura da civilização ocidental está fadada a permanecer ou cair junto. 

É assim que, se em suas manifestações imediatas de novo sistema social, nova forma de organização política e econômica e nova teoria de governo, o fascismo parece ser um produto de sua época e daquele país particular em que nasceu; em sua expressão transcendente – aquela expressão de um fenômeno da atividade do espírito que é o único de valor último – o fascismo está além das limitações de tempo e espaço; suas raízes estão nas profundezas do Ser, suas flores no reino do Devir. 

Essas duas formas de fascismo: o aspecto superficial de suas manifestações imediatas e o aspecto mais profundo de sua expressão última correspondem de certa forma à noção atual que o mundo em geral tem sobre o fascismo e ao conhecimento interior adquirido por aqueles que se preocuparam com a descoberta da ideia por trás do fato, da verdade abaixo do artifício, da realidade além da aparência. 

Não é incomum ouvir, de fato, que o fascismo é apenas uma mudança do sistema social e político de uma nação, ou a revolta da classe média, ou a organização dos grupos capitalistas, ou a dominação da casta militarista; também a ferramenta do despotismo, o produto da reação, a criatura da ditadura, o instrumento da violência brutal e incontinente e, finalmente, a nêmeses da liberdade.

Mas todas essas definições falham em apreender a verdade central do fascismo. Eles colocam em relevo distorcido alguns dos aspectos transitórios do fenômeno, mas não esclarecem seus elementos permanentes e universais, isto é, aquele núcleo interno do fascismo que só tem significado e valor para todo o mundo dos homens.

O fascismo é algo mais, algo indefinidamente maior do que a ditadura tirânica sobre as almas e corpos dos homens, algo de importância mais profunda do que uma nova forma de organização econômica ou uma mera mudança do sistema social e político de uma nação. 

 

 

 

Discurso aos Operários de Milão, 16 de outubro de 1934, Benito Mussolini

Com esta formidável reunião de povo, encerra-se o ciclo das minhas três jornadas milanesas.

Começaram os rurais. Suas valiosas dadivas, serviram para aliviar as necessidades de numerosas famílias, de diversas regiões da Itália. Realço perante a Nação, esta maravilhosa prova de civismo e de solidariedade nacional, demonstrada pelos laboriosos rurais da província de Milão. 

Hoje o coração desta cidade, sempre - jovem e galharda, que está ligada indissoluvelmente á minha vida, diminuem o seu forte pulsar. 

Sois neste momento, protagonistas de um acontecimento que a Historia política de amanhã denominará - "o discurso aos operários de Milão".

Neste momento, milhões e milhões de italianos vos cercam; e para além dos mares e dos montes, muita gente está de ouvido atento. 

Peço-vos alguns minutos de atenção. Poucos minutos, mas que provavelmente darão motivo a longas meditações.

A recepção de Milão não me surpreendeu: comoveu-me. Não vos admireis desta afirmação, porque no dia em que o coração não vibrasse, esse dia significaria o fim.

Há cinco anos nestes mesmos dias, desmoronavam-se com imenso fragor as colunas de um templo, que parecia desafiar os séculos. Aniquilaram-se numerosas fortunas e muitos não souberam sobreviver ás consequências deste desastre. 

O que ficava debaixo destes escombros? Não só a ruma de poucos ou de muitos indivíduos, mas também o fracasso de um período da historia contemporânea, que se pode chamar, da economia liberal capitalista.

(Children sleeping in Mulberry Street (1890) Art.)

Os que se deleitam em olhar para o passado falaram de crise. Não se trata de uma crise no sentido tradicional, histórico da palavra, mas da passagem de uma para outra fase de civilização. Não se trata já da economia que se baseia no lucro individual, mas da economia que se preocupa do interesse coletivo. 

Perante este declínio provado e irrevogável, há duas soluções para enfrentar o fenômeno da produção.

A primeira, consistiria em estatizar toda a economia da Nação. É uma solução que repelimos, porque, entre outras cousas não pretendemos multiplicar por dez, o numero já imponente dos empregados do Estado. 

A segunda solução, é a que se impõe pela logica e pelo desenvolvimento dos acontecimentos. É a solução corporativo é a solução da autodisciplina da produção, confiada aos produtores. Quando digo produtores, não incluo somente os industriais ou empregadores, mas refiro-me também aos operários.

O Fascismo estabelece a verdadeira e profunda igualdade de todos os indivíduos, em face do trabalho e da Nação. A diferença está na escala e na amplitude das responsabilidades individuais.

Dirigindo-me ás multidões da populosa e esforçada Bari, afirmei que o objetivo do Regime, no domínio econômico, é a realização de uma justiça social mais elevada e equitativa, para o povo italiano. 

Agora, confirmo diante de vós este compromisso, e podeis estar certos de que será integralmente cumprido.

Que significa esta justiça social mais elevada? Significa trabalho assegurado, salario equitativo, casa decente, e possibilidade de desenvolver-se e de alcançar o melhoramento progressivo e continuo. Mas não basta: significa também que os operários, os trabalhadores, devem conhecer mais profundamente o processo da produção, e tomar parte ativa na sua organização.

As massas dos operários italianos, de 1929 até hoje, aproximaram-se da Revolução Fascista. Poderiam ter tomado outra atitude? Por acaso, a atitude da hostilidade ou da reserva?

Mas como se pode ser hostil a um movimento que abraça a maior parte do povo italiano, e exalta a sua inesgotável paixão de grandeza?

Ou porventura deveriam ter adotado uma atitude de indiferença? Mas os indiferentes, nunca fizeram nem farão a historia. 

Restava somente, a terceira atitude representada pela adesão explicita, clara e leal, ao espirito e ás instituições da Revolução fascista; esta foi adotada pela massa dos operários.

Se o século passado foi o século do poder do capital, o atual é o século do poder e da gloria do trabalho. 

A ciência moderna conseguiu multiplicar as possibilidades da riqueza; esta ciência controlada pela vontade do Estado, deve resolver o outro problema, que é o da distribuição da riqueza, de modo que, não se verifique mais o fato ilógico, paradoxal e ao mesmo tempo cruel, da miséria no meio da abundancia. Para esta grande criação, é necessário a união de todas as energias e de todas as vontades.

Para esta grande criação, que permitiu á Itália de colocar-se na vanguarda de todos os países do mundo, é também necessário que sob o ponto de vista internacional, a Itália seja deixada em paz. 

Os dois fatos estão intimamente ligados entre si: eis porque, vou examinar agora, e rapidamente, o nosso horizonte politico, limitando-me aos países limítrofes, com os quais é preciso adotar uma atitude que não pode ser de indiferença, sim de hostilidade ou de amizade.

Comecemos pelo Leste; é evidente que não há grandes possibilidades de melhorar as nossas relações com a nossa vizinha do além Monte Nevoso e do além Adriatico, enquanto na imprensa continuarem a ferver as polemicas que tão profundamente ferem a nossa sensibilidade. A primeira condição de uma politica amistosa e que não se limite aos protocolos diplomáticos, mas que atinja um pouco o coração do povo, é que não se ponha em duvida o valor do Exercito Italiano que lutou por todos; que deixou pedaços de carne nas trincheiras do Carso, da Macedonia e de Bligny; que sacrificou mais de seiscentos mil homens para a Vitória comum, vitória que começou a ser comum, somente em junho, nas margens do Piave.

Entretanto, nós que nos sentimos e somos fortes, podemos oferecer ainda uma vez a possibilidade de uma aliança para a qual, existem condições preestabelecidas. Nós defendemos e defenderemos a independência da Republica Austríaca, independência que foi consagrada com o sangue de um Chanceler, que era pequeno de estatura, mas grande de animo e de coração. Os que afirmam que a Itália tem intenções agressivas e que pretendem impor uma espécie de protetorado aquela Republica, não estão ao par dos fatos, ou então, mentem conscientemente. Isto, oferece-me a oportunidade de afirmar que não é concebível o desenvolvimento da historia europeia sem a Alemanha, mas que é necessário que algumas correntes e círculos alemães, não deem a impressão de que a Alemanha quer alhear-se á marcha da historia europeia. As nossas relações com a Suíça são ótimas e assim permanecerão não só nos próximos dez anos, mas durante um período que se pode prever muito mais longo. Desejamos somente que seja mantida e fortalecida a italianidade do Canton Ticino, e isto não só para o nosso interesse, mas principalmente para o interesse presente e futuro da Republica Suíça.

Não há duvida, de que, de um ano para cá, as nossas relações com a França, melhoraram consideravelmente. Peço Venia, para abrir um pequeno parêntese: a vossa atitude diante desta exposição é tão inteligente que demonstra e prova, que enquanto os processos de trabalho da diplomacia devem ser reservados, pode-se perfeitamente, falar diretamente ao povo, quando se quer assinalar as diretrizes de politica externa, de um grande Pais como a Itália. A atmosfera melhorou, e si realizarmos os acordos que vivamente desejamos, será muito útil e vantajoso para os dois países e para o interesse geral da Europa. Veremos tudo isto, lá para os fins de outubro e princípios de novembro.

A melhoria das relações entre os povos da Europa é neste momento tanto mais útil, desde que a conferencia do desarmamento fracassou. Sem duvida, Henderson, como o bom inglês é tenaz, mas não conseguirá de modo algum, fazer ressuscitar o Lazaro desarmador que ficou profundamente esmagado e sepultado, sob o peso enorme dos couraçados e dos canhões.

Estando assim as cousas, não vos deveis admirar si hoje insistimos resolutamente sobre a preparação integral e militar do povo italiano. É este o outro aspecto do sistema corporativo. Para que o espirito da multidão dos trabalhadores, seja elevado como é necessário ser, proclamamos o postulado da mais alta justiça social para o povo italiano, porque o povo que não encontra no seu próprio pais, condições de vida dignas deste momento europeu, italiano e fascista, é um povo que não poderá dar o rendimento necessário, na hora em que se exige a sua cooperação.

O futuro não pode ser estabelecido como um itinerário ou um horário. Não se devem fazer hipotecas, a prazos demasiadamente longos. Já dissemos isto outras vezes, e agora o confirmamos, porque, estamos convencidos, de que o Fascismo será o modelo da civilização europeia e italiana deste século.

No que diz respeito ao futuro certo ou incerto, algo há que permanece corno uma base de granito que não se pode abalar nem demolir: esta base é a nossa paixão, nossa fé e a nossa vontade.

Se reinar a paz verdadeira e fecunda, que não pode deixar de existir senão pela justiça, poderemos ornar os canos das nossas armas, com um ramo de oliveira. Mas se isto não se verificar, podeis estar certos, de que nós homens temperados no clima do Littorio, coroaremos nossas baionetas, com o louro da vitória.

Tradução:
Nélson Jahr Garcia

Discurso Sobre a Lei das Corporações - Benito Mussolini

(12 de Janeiro de 1934, XII)

Se o assunto não fosse inesgotável, eu teria de bom grado renunciado á palavra, mesmo porque a lei que deve ser submetida á vossa aprovação, teve uma elaboração lenta e profunda; não. nasceu improvisadamente. Os seus antecedentes podem encontrar-se, na reunião dos Fascios de Combate, realizada há quinze anos em Milão e que poderia chamar-se a proto-história do Regime. Depois da Marcha sobre Roma, as primeiras tentativas no campo corporativo, foram a reunião no Palácio Chigi e o patio do Palácio Vidoni.

Veio mais tarde a lei de 3 de abril de 1926, seguida pelo regulamento de 10 de julho de 1926, e o Código do Trabalho de 21 de abril 1927.

A primeira lei sobre a Corporação é de março de 1930. Esta lei primeiramente examinada pelo Comité corporativo central, depois discutida pelo Conselho Nacional das Corporações, recebeu sua confirmação depois de longas e detalhadas discussões no Grande Conselho; foi revista pelo Conselho dos Ministros e apresentada com um relatório do Ministro das Corporações. A apresentação foi completada por uma exposição solida e fervida de fé, do vosso relator e camarada, o quadrunvirato De Vecchi.

Os discursos pronunciados serviram para esclarecer melhor o projeto que examinastes. O discurso de senador Bevione, esclareceu alguns aspetos característicos da crise que ainda atravessamos. Rigorosamente dialético foi o discurso do senador Schanzer. O senador Cavazzoni salientou o paradoxo desta época.... verdadeiramente paradoxal da civilização contemporânea, que nos faz assistir a fenômenos como os seguintes: o trigo que se transforma em combustível para as locomotivas, os sacos de café que se atiram ao mar, e a destruição de riquezas, que milhões de necessitados poderiam aproveitar. 

Interessante foi o discurso do senador Cogliolo, que na sua brilhante estreia, acentuou a importância da adesão ao Regime e da formação das massas dos assim chamados intelectuais: fenômeno tipicamente italiano e único na historia, se é verdade que Platão, - como sabeis melhor do que eu - a quem não faltava a sabedoria, tanto que logo ao nascer, as abelhas depositaram mel nos seus lábios, excluiu da sua Republica os poetas e congêneres, considerando-os perigosos para o desenvolvimento pacifico da cidade.

Nós criamos um Regimen, onde aqueles que se chamavam trabalhadores intelectuais e os que tiravam os meios de vida da sua profissão da sua arte, vivem agora no Regimen, trazendo-lhe uma contribuição insubstituível: a contribuição da inteligência. O senador Marozzi expôs alguns aspetos da Corporação, aplicada á agricultura. Finalmente o senador Corbino, fisico de fama universal como todos bem sabeis, formulou algumas perguntas de grande importância que nos levam a considerar que o melhor caminho a seguir quando se trabalha no terreno da economia, é o da circunspecção.

Esta lei não é somente o resultado de uma doutrina: não se deve desprezar muito a doutrina, porque esta ilumina a experiência e a experiência confirma a doutrina. Não só a doutrina, mas doze anos de experiência viva, vivida, pratica, quotidiana, durante os quais todos os problemas econômicos da vida nacional, problemas sempre prismáticos e complexos, me foram apresentados; tive que enfrenta-los e muitas vezes resolve-los.

Quais são as premissas desta lei? Suas premissas fundamentais são as seguintes: Não existe o fato econômico de interesse exclusivamente particular e individual. Desde o dia em que o homem se resignou ou se adaptou a viver com seus semelhantes, nenhum dos seus atos, se inicia, se desenvolve, se conclui nele, sem que tenha repercussões que vão para lá da sua pessoa. É necessário também colocar na historia, o fenômeno denominado capitalismo, esse forma determinada da economia que se chama economia capitalista. A economia capitalista é um fato do século passado e do atual. Os antigos não a conheciam! O livro de Salvioli é completo e definitivo neste assunto. Nem sequer na Idade Media era conhecida! Estamos numa fase de artes industriais mais ou menos vasta. Q nem diz capitalismo, diz maquina; quem diz maquina diz fabrica. O capitalismo está pois ligado ao surgir da maquina; desenvolve-se principalmente, quando é possível transportar a energia á distancia e quando em condições completamente diversas daquelas em que vivemos atualmente, é possível praticar uma divisão racional e universal do trabalho.

É esta divisão do trabalho, que na segunda metade do século passado fazia dizer a um economista inglês, Stanley Jevons, que: " as planícies da América do Norte e da Rússia são os nossos campos de trigo; Chicago e Odessa nosso celeiros; o Canadá e os Países Bálticos, nossas florestas; a Austrália cria para nós, seu gado; a América, seus bois; o Peru, manda-nos suas pratas; a California e a Austrália seu ouro; os chineses cultivam o chá e os índios o café; açúcar e especiarias chegam aos nossos portos; a França e a Espanha são nossos vinhedos e o Mediterrâneo o nosso pomar". 

Tudo isto naturalmente tinha sua compensação com o carvão, o algodão, as maquinas etc.

Pode-se supor que nesta primeira fase do capitalismo (que outra vês defini dinâmica e heroica) o fáto econômico fosse principalmente de natureza individual e particular. Os teóricos nesse momento, excluíam do modo mais absoluto a intervenção do Estado nos assuntos da economia, e pediam-lhe apenas de manter-se alheio, e de proporcionar á Nação a segurança e a ordem publica. É também neste período que o fenômeno capitalista industrial, dá lugar entre seus dirigentes a um aspecto familiar, que onde se conservou, tem sido de grande utilidade; existem as dinastias dos grandes industriais que transmitem de pai a filho não só a fabrica, mas também um sentimento de orgulho e de dignidade. Mas isto dura pouco, e já Fried no seu livro, Fim do capitalismo, ainda que limitando as suas observações ao terreno alemão, é levado a constatar que entre 1870 e 1890, estas grandes dinastias de industriais decaem, fragmentam-se, dispersam-se, tornam-se insuficientes. É este o período em que aparece a sociedade anônima. Não se deve crer que a sociedade anônima, seja uma invenção diabólica ou um produto da maldade humana. Não devemos intrometer com frequência os deuses e os diabos nos nossos sucessos. A sociedade anônima surge, quando o capitalismo pelas suas desmedidas proporções não pode mais se basear na riqueza familiar ou de pequenos grupos, mas deve dirigir-se ao capital anônimo, com a emissão de ações e obrigações. É neste momento que a firma substitui o nome. Só os que estão ao par desta espécie de mistério financeiro sabem ler entre linhas "velame de li versi strani".

O senador Bevione falou da "Sofondit", mas creio que muitos não sabem com precisão, o que se esconde debaixo dessa palavra de sabôr vagamente ostrogodo. A "Sofondit» não é uma emprêsa industrial: é um sanatorio onde estão em observação e em tratamento os organismos mais ou menos deteriorados. Espero que não sereis tão indiscretos a ponto de perguntar quem é que paga a pensão para estas estadias mais ou menos prolongadas.

Neste periodo, quando a industria apesar do seu prestigio e da sua força, não pode colocar seu capital, recorre ao banco Quando uma emprêsa faz apelo ao capital de todos, o seu carater privado desaparece, convertendo-se em um fáto publico ou se vos agradar mais, social. Este fenomeno que já se manifestou antes da guerra, com uma profunda transformação de toda a constituição capitalista, - podeis examinal-o lendo o livro de Francisco Vito : Os sindicatos industriaes e os carteis acelera o seu ritmo antes, durante e depois da guerra.

A intervenção do Estado não é mais temida, é solicitada. O Estado deve intervenir? Não ha duvida. Como? 

As formas de intervenção do Estado, nestes ultimos tempos são varias e diversas. 

Ha uma intervenção desorganica, empírica, que se efetua caso por caso. Esta foi aplicada em todos os paises nestes últimos tempos até mesmo onde, içavam a bandeira do liberalismo economico.

Ha uma outra fórma de intervenção, a comunista, pela qual eu não sinto a menor simpatia, nem em relação ao espaço, senador Corbino! Não creio que o comunismo aplicado na Alemanha tivesse dado resultados diferentes dos que se verificaram na Russia! No entanto é evidente que o povo alemão não quiz saber déle.

Este comunismo segundo algumas das suas manifestações de exagerado americanismo (os extremos se tocam) não é mais do que uma forma de socialismo de Estado, e de burocratização da economia. Creio que nenhum de vós há de querer burocratizar, isto é, congelar o que é a realidade de vida econômica da Nação; realidade complicada variável, vinculada aos acontecimentos mundiais, de tal natureza que quando induz ao erro, esses erros têm consequências imprevistas.

A experiência americana deve ser considerada com muita atenção. Também nos Estados Unidos a intervenção do Estado, nas questões econômicas é direta: algumas vezes assume formas peremptórias. Estes códigos são nada mais do que, contratos coletivos, que o Presidente obriga uns e outros a aceitar. Antes de dar um juízo sobre esta experiência, é preciso esperar Quizera apenas antecipar minha opinião: as manobras monetárias não podem conduzir a um aumento efetivo e duradouro dos preços. Se nos quiséssemos enganar o gênero humano, poderíamos fazer o que antes se chamava "tosatura da moeda" Porem, a opinião de todos os que obedecem a um empirismo de ordem econômico, social é clara: a inflação é o caminho que conduz á catástrofe.

Mas, quem pode efetivamente pensar que a multiplicação do papel moeda, aumenta a riqueza de um povo? Já alguém fez a comparação: seria o mesmo que acreditar que a população aumentou de um milhão de homens, pela simples razão de ter sido reproduzida um milhão de vezes, a fotografia de um individuo.

Entretanto, não tivemos a experiência dos "bônus» franceses e do marco alemão, depois da guerra?

Quarta experiência: a fascista. Se a economia liberal é a economia dos indivíduos em estado de liberdade mais ou menos absoluta, a economia corporativa fascista é a economia dos indivíduos, e também dos grupos associados e do Estado. Quais são seus caracteres ? Quais são os caracteres da economia corporativa?

A economia corporativa respeita o principio da propriedade privada. A propriedade privada completa a personalidade humana : é um direito, e se é um direito, é também um dever. Tanto, que pensamos, que a propriedade deve ser compreendida como função social: por conseguinte não propriedade passiva, e sim propriedade ativa, que não se limita a gozar dos frutos da riqueza, mas desenvolve-os, aumenta-os, multiplica-os.

A economia corporativa respeita a iniciativa individual. No Código do Trabalho, está declarado que só quando a economia individual é deficiente, inexistente ou insuficiente, é que intervém o Estado. Um exemplo evidente disto, verifica-se no Agro Pontino, onde só o Estado conseguiu sanear essas terras.

Os princípios corporativos estabelecem a ordem também na economia. Se há um fenômeno que deve ser ordenado e destinado a certos e determinados fins, é sem duvida o fenômeno econômico, que interessa todos os cidadãos.

Não é somente a economia industrial que deve ser disciplinada, mas também a economia agrícola (nos momentos fáceis também alguns agricultores se desorientaram), a economia comercial, a bancaria e o a do artesianismo.

Como deve realizar-se esta disciplina? Com a autodisciplina das categorias interessadas.

Só quando estas categorias não tenham conseguido chegar a um acordo e a um equilíbrio, o Estado poderá intervir, com plenos direitos, pois o Estado representa o outro termo do binómio: o consumidor. A massa anônima na sua qualidade de consumidora, não formando parte de organizações especiais, deve ser tutelada pelo órgão que representa a coletividade dos cidadãos.

Neste ponto alguém poderia ser levado a perguntar-me. "E se a crise acabasse?" Respondo: "Principalmente então!" Não se devem alimentar ilusões sobre o rápido percurso desta crise. Os seus vestígios serão duradouros. No entanto, mesmo se por acaso amanhã houvesse um ressurgimento econômico geral, e se se voltasse ás condições econômicas de 1914, que já fizemos referencia, principalmente então seria necessária a disciplina, porque os homens com a sua facilidade de esquecer, seriam levados a repetir as mesmas tolices e as mesmas loucuras.

Esta lei senhores senadores, já se enraizou na consciência do povo italiano. Este admirável povo italiano, laborioso, incansável, economizador acaba de demonstra-lo, dando a esta lei nove biliões de votos, valendo uma lira cada um. Este povo demonstrou juntamente com as vossas discussões, que esta lei, não é uma ameaça mas uma garantia, não é um perigo, mas uma salvação suprema.

Momento de executa-la. Uma vês aprovada a lei, procederemos á constituição das Corporações. O Grande Conselho examinou o texto da lei nas suas reuniões e definiu os caracteres e a composição das corporações. Constituídas estas, velaremos pelo seu funcionamento, que deverá ser rápido, não entravado pela burocracia.

É necessário também, levar em conta o custo do funcionamento desta instituição, porque o juízo que se pôde formular sobre uma nova instituição deve levar em conta o rendimento desta em relação com o seu custo. Não se deve portanto temer um aumento da burocracia. Por outro lado, não se pode conceber uma organização humana sem um mínimo de burocracia. Quando tivermos visto, seguido, acompanhado o funcionamento pratico e efetivo das Corporações, chegaremos á terceira fase, a da reforma constitucional.

Só então, será decidido o destino da Câmara dos Deputados.

Como depreendeis de tudo quanto vos disse, nós procedemos com grande calma. Não precipitamos os acontecimentos: estamos seguros de nós, porque, como Revolução Fascista, temos ainda o século inteiro diante de nós.

Tradução: Nélson Jahr Garcia

Discurso Sobre o Estado Corporativo - Benito Mussolini

 

(14 de Dezembro de 1933, A. XII)

Este discurso pronunciado em Roma, na assembleia Geral do Conselho Nacional das Corporações, a 14 de novembro de 1933, marca o inicio da fase resolutiva, já radicalmente inovadora da politica corporativa do Fascismo. Este discurso determina clara e definitivamente o conceito fascista de Corporação; apresenta e resolve os problemas fundamentais concernentes ao caráter corporativo do Estado, ás funções legislativas de Corporação e aos fatores éticos do Corporativismo fascista. Na sessão anterior, S. E. o Chefe do Governo, havia lido a seguinte declaração, reservando-se de ilustra-la no dia seguinte: O Conselho Nacional das Corporações, define as Corporações como o instrumento que sob a égide do Estado, realiza a disciplina integral, orgânica e unitária das forças produtoras, em vista do desenvolvimento da riqueza, da força politica e do bem estar, do povo italiano; "declara que o numero das Corporações para os grandes ramos da produção deve ser o maior possível, adaptado ás necessidades reais da economia nacional; "estabelece que o estado maior das Corporações, deve compreender os representantes das administrações do Estado, do partido do capital, do trabalho e da técnica; "designa como funções especificas das Corporações, as conciliativas e consultivas, com obrigação nos problemas de maior importância e, através do Conselho Nacional, a criação de leis que regulem a atividade econômica da Nação; "reserva ao Grande Conselho do Fascismo, a faculdade de decidir os problemas que no sentido politico constitucional se determinem em consequência da constituição efetiva e do funcionamento pratico das corporações.

O seguinte discurso constitui a ilustração da referida declaração: assinala um ponto de partida fundamental no desenvolvimento do Estado Corporativo, e tem o valor histórico de uma base essencial, para a compreensão do pensamento e da ação fascista.

O aplauso com que ontem á noite recebestes a leitura das minhas declarações, fez-me perguntar esta manhã se valia a pena fazer um discurso, para ilustrar um documento, que entrou diretamente nas vossas inteligências, interpretou as vossas convicções e tocou a vossa sensibilidade revolucionaria.

No entanto, poderá interessar-vos saber, qual foi o pensamento que dirigiu o meu espirito, ao formular as declarações de ontem á noite.

Antes de tudo, porem, quero elogiar esta assembleia e comprazer-me pelas discussões que nela se desenvolveram.

Só os pobres de espirito podem admirar-se de que tenham surgido divergências e que tenham aparecido algumas nuvens. Tudo isto, é inevitável; quero dizer, necessário.

Harmonia é harmonia; cacofonia é outra cousa. Por outro lado, discutindo-se um problema tão delicado como o atual, é perfeitamente logico e inevitável, que cada um traga para aqui, não só a sua preparação doutrinaria, e o seu estado de espirito, mas também o seu temperamento pessoal.

Certamente, lembrareis, que em 16 de Outubro do ano X, na praça Veneza, perante milhares de chefes fascistas, vindos a Roma para o Decenal, fiz esta pergunta: esta crise que nos oprime á quatro anos (já entramos no quinto, à um mês) uma crise no sistema ou do sistema?

Pergunta grave a qual não se podia responder imediatamente. 

Para responder é necessário refletir muito e documentar-se bem.

Hoje respondo : a crise penetrou de tal forma no sistema, que se tornou uma crise do sistema. 

Já não é um traumatismo, é uma moléstia constitucional. Hoje podemos afirmar, que o modo de produção capitalista foi superado, e com ele, a teoria do liberalismo econômico que o explicou e o elogiou.

Quero delinear-vos a traços largos, o que foi a historia do capitalismo no século passado, que poderia ser definido o século do capitalismo. Antes de tudo porem, o que é o capitalismo ? Não se deve confundir capitalismo com burguesia, A burguesia é outra cousa; é um modo de ser que pode ser grande e pequeno, heroico e filisteu.

O capitalismo vice-versa é um modo especifico da produção industrial. Na sua expressão mais perfeita, é um sistema de produzir em massa para o grande consumo, fortemente financiado mediante a emissão do capital anônimo, nacional e internacional. O capitalismo é portanto industrial e não teve no domínio agrícola, manifestações de grande alcance.

Na historia do capitalismo, eu distinguiria três períodos: o período dinâmico, o período estacionário e o período da decadência

O periodo dinamico, é o que vae de 1830 a 1870. Coincide com a introdução do tear mecanico e com o aparecimento da locomotiva. Surge a fabrica. Ela é a manifestação tipica do capitalismo industrial; é a época das grandes possibilidades, durante a qual a lei da concorrência livre e a luta de todos contra todos, pode imperar livremente. Ha vitimas e feridos, que a Cruz Vermelha se encarregará de recolher. Ha tambem neste periodo crises, mas são crises ciclicas, não são longas e universais.

O capitalismo tem ainda tanta vida e tanta força que as pode superar brilhantemente: É esta a época em que Luiz Felipe grita: Enriquecei-vos. Desenvolve-se o urbanismo. Berlim que contava 100 mil habitantes no começo do seculo, atinge a cifra de um milhão; Paris de 560 mil na época da Revolução francesa, passou a ter milhão de habitantes. O mesmo pode-se dizer de Londres e das cidades mais importantes da America.

A seleção neste primeiro período de vida do capitalismo é um fato. Houve também guerras, mas estas não podem ser comparadas com a guerra mundial que vivemos. Duraram pouco tempo como por exemplo, a guerra italiana de 1848-1849, durou quatro meses no primeiro ano e só quatro dias no segundo; a de 1859, durou poucas semanas como também a de 1866. Nem mais longas são as guerras da Prussia. A de 1864, contra os Ducados da Dinamarca, durou poucos dias e a de 1866, contra a Áustria, consequência da primeira, acaba em Sadowa depois de poucos dias de luta. Em fim a guerra de 1870, que se tornou celebre pela tragédia de Sedan, não durou mais de dois invernos.

Estas guerras, ousaria dizer, estimulam de certo modo a economia das Nações; assim é que, apenas oito anos depois de 1878, a França ergue-se novamente e pode organizar a Exposição universal, acontecimento que deu tanto que pensar a Bismark.

Ao que se passou na América, não lhe daremos o glorioso titulo de heroico. Esta palavra deve ser reservada aos acontecimentos de ordem exclusivamente militar; é verdade, que a conquista do Far West foi árdua e sangrenta, teve seus perigos e suas vitimas como uma grande conquista. Este período dinâmico do capitalismo, deveria ser compreendido entre o aparecimento da maquina a vapor e a abertura do Canal de Suez.

São portanto quarenta anos, durante os quais, o Estado sem intrometer-se, observa, e os teóricos do liberalismo dizem: Estado, tendes apenas um único dever: que no setor, da economia, nem sequer seja notada a vossa presença. Governareis tanto melhor, quanto menos vos preocupardes com os problemas de ordem econômico.

A. economia, por conseguinte, em todas as suas manifestações fica unicamente limitada pelo Código Penal e pelo Código comercial.

Este período entretanto, muda depois de 1870. Já não existe a luta pela vida, a concorrência livre, a seleção do mais forte. Notam-se os primeiros sintomas do cansaço e da decadência do mundo capitalista. Começa a era dos carteis, dos sindicatos dos consórcios, dos "trusts". Naturalmente, não me deterei para demonstrar-vos a diferença que distingue estas quatro instituições; não são diferenças importantes pois são as mesmas que existem, entre os impostos e as taxas. 

Os economistas, ainda não as definiram, mas o contribuinte, acha que é perfeitamente inútil discutir, porque, imposto ou taxa, ele é obrigado a pagar. Não é verdade, o que disse um economista italiano da economia liberal, que "a economia do trust", dos carteis, dos consórcios e dos sindicatos, é economia de guerra. Não é, porque o primeiro cartel de carvão da Alemanha, apareceu em Dortmund, em 1879.

Em 1905, dez anos antes da grande guerra, contavam-se na Alemanha, 62 carteis metalurgicos. Em 1904, havia um cartel de potassa; um de assucar em 1903, e dez da industria do vidro. Naquela época na Alemanha, havia um total de 500 a 700 carteis, pertencentes ao governo da industria e do comercio.

Em 1877, apareceu na França a Oficina industrial de metalurgia de Longwey, em 1888 uma Companhia de exploração de petroleo, em 1881 todas as Companhias de Seguro estavam reunidas. O cartel do ferro na Austria data de 1873; junto aos carteis nacionais desenvolvem-se os carteis internacionais. O sindicato das fabricas de garrafas data de 1907. O Sindicato das fabricas de vidro e espelhos, em que trabalhavam francêses, inglêses, austriacos e italianos, existe desde 1909.

Os fabricantes de trilhos de caminhos de ferro, organizaram-se internacionalmente, em 1904. 0 Sindicato do zinco aparece em 1899. Não quero mais entrete-los, com a leitura enfadonha de todos os sindicatos quimicos, textis, de navegações e de outros que se formaram nesse periodo historico.

Em 1901 surgiu o cartel do salitre dos ingleses e chilenos. Tenho aqui a lista completa dos "trusts" nacionaes e internacionais, cuja leitura prefiro evitar.

Pode dizer-se que não existe setór da vida economica dos paises da Europa e da America, onde não se tenham formado essas forças que caracterizam o capitalismo.

Qual é a consequencia? O fim da concurrencia livre.

Tendo-se limitado as margens, a empreza capitalista acha que é preferivel chegar a um acôrdo, aliar-se, do que lutar, para dividir os mercados e repartir os lucros. A propria lei da oferta e da procura já não é um dogma porque pode agir atravês dos carteis e dos trusts sobre a oferta e a procura: emfim essa economia capitalista coalisada, " trustisada" dirige-se ao Estado. É o que lhe pede? A proteção aduaneira.

A liberdade de comercio já não é senão um aspéto mais vasto da doutrina do liberalismo economico, e é ferido mortalmente. De fáto, o primeiro pais que levantou as barreiras quasi insuperaveis foi a America. Hoje a propria Inglaterra de alguns annos para cá, renegou tudo o que parecia tradicional na sua vida politica, economica e moral; e declarou-se favoravel a um protecionismo cada vês maior. Sobrevêm a guerra, e em consequencia dela a empreza capitalista se inflaciona. A ordem do engrandecimento da emprêsa passa do milhão ao bilião. As chamadas construções verticaes, vistas de longe, dão uma impressão algo monstruosa e babelica. 

As dimensões consideraveis da emprêsa excedem as possibilidades do homem; antes era o espirito que dominava a materia, agora é a materia que dobra e subjuga o espirito.

O que até então era fisiologia, se transforma em patologia, tudo se torna anormal. Como em todos os acontecimentos historicos da vida, ha sempre um personagem que os caracteriza, da mesma forma nesta situação, destacam-se dous personagens: O sueco Kreuger, fabricante de fosforos e o especulador americano Insull.

Com a sinceridade brutal, caracteristica do nosso habito fascista, acrescentamos que tambem na Italia houve manifestações desse genero, apesar de não terem atingido certas alturas.

Nesta fase o supercapitalismo inspira-se e justifica-se com esta utopia: a utopia do consumo ilimitado. O ideal do supercapitalismo seria a "estandardisação» do genero humano do berço ao tumulo.

Queria o supercapitalismo que todos os homens nascessem do mesmo comprimento, para que se pudessem fazer berços estandardizados; queria que as crianças desejassem os mesmos brinquedos, que todos os homens se vestissem do mesmo modo, que todos lessem o mesmo livro, que todos gostassem dos mesmos filmes, e que enfim todos desejassem a assim chamada maquina utilitaria.

Isto não é um capricho, é algo que está na logica das cousas, pois só assim, o supercapitalismo pode realisar seus planos. 

Quando a onda capitalista deixa de ser um fáto economico? Quando a sua propria grandeza, faz com que ela seja um fáto social.

É justamente este o momento em que a onda capitalista, achando-se em dificuldades, atira-se nos braços do Estado; é o momento em que se torna cada vês mais necessaria a intervenção do Estado.

E todos quantos não o conheciam procuram-no ansiosamente. 

Chegamos a tal ponto, que se em todas as Nações da Europa o Estado adormecesse durante 24 horas, esta parêntese seria suficiente para determinar uni desastre. 

Já não existe um só campo econômico em que o Estado não tenha que intervir. 

Se por mera hipótese, quiséssemos ceder a este capitalismo da ultima hora cairíamos imediatamente no capitalismo do Estado, que não é nada mais do que o socialismo do Estado decaído e chegaríamos de uma maneira ou de outra, á funcionalização da economia nacional.

É esta a crise do sistema capitalista considerada na sua significação universal. Existe, porem uma crise especifica que nos diz respeito pela nossa qualidade de italianos e de europeus. Crise europeia, tipicamente europeia.

A Europa já não é o continente que dirige a civilização humana. Esta é a constatação dramática que os homens que tem o dever de pensar, devem fazer a si próprios e aos outros. 

Houve uma época em que a Europa dominava politica espiritual e economicamente o mundo inteiro.

Dominava-o politicamente, através das suas instituições politicas. Espiritualmente através de tudo quanto a Europa produziu com o seu espirito no decurso dos seculos. Economicamente porque era o unico continente solido na industria.

Entretanto, do outro lado do Atlantico, desenvolve-se a grande emprêsa industrial e capitalista. No extremo oriente, aparece o Japão que depois de ter-se posto em contáto com a Europa, durante a guerra de 1905, avança a grandes passos para o ocidente.

Aqui o problema é politico Falemos de politica, porque, esta assembleia é essencialmente politica. 

A Europa pode ainda tentar de retomar o leme da civilização universal, se encontrar um "minimum" de unidade politica. É preciso portanto, seguir as que tem sido constantemente, nossas diretrizes. 

Este acordo politico da Europa não pôde verificar-se, sem que primeiro sejam reparadas grandes injustiças. 

Chegámos a um ponto extremamente grave desta situação: a Sociedade das Nações perdeu tudo o que podia dar-lhe uma expressão politica e um alcance histórico. 

Entretanto, o mesmo que a inventou, não faz parte dela. 

Estão ausentes a Rússia, os Estados Unidos, o Japão e a Alemanha.

Esta Sociedade das Nações baseia-se num dos princípios que enunciados são perfeitos, mas considerados depois, e anatomizados resultam absurdos.

Quase outros fatos diplomáticos existem, que possam repor em contato os Estados? 

Locarno? Locarno é outra coisa. Locarno não tem nada que ver com o desarmamento: dali não se pode passar. 

Houve nestes últimos tempos um grande silencio com respeito ao Pato dos Quatro. Ninguém fala, mas todos pensam nele.

É por isto, que nós não pensamos em retomar iniciativas ou precipitar os acontecimentos de uma situação que deverá logica ou fatalmente melhorar.

Perguntemos agora: é a Itália uma nação capitalista?

Fizestes alguma vez esta pergunta? Se capitalismo quer dizer conjunto de usos e costumes, de progressos técnicos, comum a todas as Nações, pode dizer-se que também a Itália é uma nação capitalista. 

Se examinarmos porém, a situação sob o ponto de vista estadístico, isto, é, considerando a importância das diversas categorias econômicas da população, obteremos então os dados necessários do problema, que nos permitem dizer que a Itália não é uma nação capitalista no sentido corrente da palavra.

Até a data de 21 de abril de 1931, os lavradores que cultivam terrenos próprios são em numero de 2.943.000, e os arrendatários são 858.000. Os parceiros e os colonos são 1.63 1.000, os demais lavradores assalariados, braceiros jornaleiros do campo, são 2.475.000. O total da população que está ligada direta e imediatamente á agricultura é de 7.900.000. Os industriais são 523.000, os negociantes 841.000, os artesãos dependentes e patrões 742.000, os operários 4.283.000, os criados e os trabalhadores 849.000; as forças armadas do Estado 541.000, compreendendo também as forças de Policia. Os que pertencem ás profissões livres e ás artes, são em numero de 553.000; os funcionários públicos e privados 905 .000; total deste grupo e do outro, 17.000.000. Os grandes proprietários não são numerosos, apenas 201.000, os estudantes 1.945.000, e as mulheres ocupadas em seus afazeres domésticos, são cerca de 11.224.000. Há ainda uma cifra de 1.295.000, que diz respeito a outras condições não profissionais e que pode ser interpretada de vários modos. 

 

Este quadro, demonstra que a economia de Nação italiana, é varia complexa e não pode ser classificada em um único tipo, mesmo porque, as industrias que figuram com a cifra colossal de 523.000, pertencem na maior parte á media ou pequena indústria. A pequena indústria vae de um mínimo de 50 operários a um máximo de 500, ao passo que, a media indústria conta de 500 a 5000 ou 6000 operários; acima deste numero está a grande indústria e algumas vezes desemboca-se no supercapitalismo. A Itália a meu ver, deve permanecer uma Nação de economia mista, com uma agricultura florescente, que é a base de tudo, tanto assim que até esse pequeno despertar das industrias que se verificou nestes últimos tempos, é devido, na opinião geral dos espertos, ás melhoradas colheitas da agricultura destes últimos anos: com uma indústria media e pequena, com bancos que não se entreguem á especulação, com um comercio, que cumpra com o seu dever fundamental, que é o de proporcionar rápida e racionalmente as mercadorias aos consumidores.

Na declaração que fiz ontem á noite, defini a corporação como a entendemos e a desejamos crer, e indiquei quais eram seus objetivos. Disse que a corporação surgiu em vista do desenvolvimento da riqueza, da força politica e do bem estar do povo italiano.

Estes três elementos dependem um do outro: a força politica cria a riqueza e a riqueza por sua vês revigora a ação politica. 

Desejaria chamar a vossa atenção sobre o objetivo, que visamos como fim principal: o bem estar do povo italiano. É necessário que num determinado momento, estas instituições que criamos, sejam experimentadas e reconhecidas pelas massas, como outros tantos instrumentos que concorrem para o melhoramento do seu nível de vida. É necessário que num dado momento, o operário, o trabalhador da terra, possa dizer a si mesmo e aos seus: hoje graças ás instituições que a Revolução fascista criou, estamos realmente bem.

Há em todas as sociedades nacionais uma miséria inevitável. Há muita gente que vive á margem da sociedade: ocupam-se dela, instituições especiais. Entretanto o que aflige o nosso espirito é a miséria dos homens sãos e fisicamente capazes, que procuram ansiosamente e em vão trabalho. Devemos portanto querer que os operários italianos que nos interessam por serem operários italianos e fascistas, notem que não criamos instituições somente para dar forma ás nossas teorias doutrinarias, mas criamos instituições que devem dar num certo momento, resultados positivos, concretos, práticos e tangíveis. Não me delongo sobre os deveres conciliativos que a corporação poderá desenvolver e não vejo nenhum inconveniente, na pratica da função consultiva. 

Agora sempre que o Governo deve tomar medidas de uma certa importância, consulta os interessados. Si amanhã esta consulta se tornar obrigatória, para determinadas questões, não vejo nisso mal nenhum, porque tudo o que aproxima o cidadão ao Estado, tudo o que faz entrar o cidadão dentro da engrenagem do Estado, é útil aos fins sociais e nacionais do Fascismo.

O nosso Estado não é um Estado absoluto e ainda menos absolutista que se mantem afastado dos homens e armado somente de leis inflexíveis, como aliás devem ser as leis.

O nosso Estado é um Estado orgânico, humano, intimamente ligado á realidade da vida. 

A própria burocracia não é hoje e tanto menos será amanhã um diafragma, entre a obra do Estado e os interesses e necessidades efetivas e concretas do povo italiano. Estou plenamente certo de que, a admirável burocracia italiana, como tem feito sempre até hoje, trabalhará com as Corporações, sempre que for necessário, para a melhor solução dos problemas. Mas o ponto que despertou maior interesse nesta assembleia, é o que trata dos poderes legislativos, que se pretende conceder ao Conselho Nacional das Corporações. Alguém percorrendo os tempos, já falou da abolição da atual Câmara dos Deputados. Expliquemo-nos. A Câmara dos Deputados, deve ser dissolvida por ter terminado a sua Legislatura. Por outro lado, não dispondo nestes meses de tempo suficiente para criar as novas instituições corporativas, a nova Câmara será eleita com o mesmo processo de 1929.

Chegará porem, o momento em que a Câmara deverá decidir seu próprio destino. Haverá por aí algum fascista que esta hipótese faça chorar? 

Seja como for, saiba que não enxugaremos suas lagrimas. É perfeitamente concebível que o Conselho Nacional das Corporações, substitua "in toto» a atual Câmara dos Deputados: ela nunca foi de meu agrado. Enfim, a Câmara dos Deputados é anacrônica até no seu titulo: é uma instituição que já existia quando entramos e que é alheia á nossa mentalidade e nossa paixão de fascistas. A Câmara pressupõe um mundo que já demolimos; pressupõe a existência de diferentes partidos políticos e frequentemente de bom grado, o ataque propositado ao espirito de trabalho. Desde o dia em que suprimimos esta pluralidade de partidos, a Câmara dos Deputados perdeu o motivo principal da sua existência.

Os deputados fascistas estiveram quase todos na altura da sua fé e devemos reconhecer que o seu sangue era forte e são, para não envelhecer num ambiente, onde tudo lembra o passado.

Tudo isto porem se verificará, num espaço de tempo mais ou menos longo; o importante é estabelecer o principio, porque é deste que se deduzem as consequências fatais. Quando a 13 de janeiro de 1923, se criou o Grande Conselho Fascista, os homens superficiais talvez pensaram: criou-se uma instituição. Não, nesse dia foi enterrado o liberalismo politico.

Quando com a Milícia, força armada do Partido e da Revolução e com a instituição do Grande Conselho, órgão supremo da Revolução, suprimimos o liberalismo teórico e pratico, foi então que entramos definitivamente no caminho da Revolução. 

Hoje foi enterrado o liberalismo econômico.

A Corporação opera no terreno econômico, como o Grande Conselho e a Milícia operaram no terreno politico! O corporativismo é uma economia disciplinada e portanto, controlada, pois não se pode pensar em uma disciplina sem o devido controle.

O corporativismo supera o socialismo e supera o liberalismo cria uma nova síntese. Há um fato sintomático, um fato sobre o qual não se refletiu bastante; a decadência do capitalismo, coincide com a decadência do socialismo!

Todos os partidos socialistas da Europa estão em farrapos.

Não falo somente da Italia e da Alemanha, mas também de outros países.

Evidentemente, não direi que estes dois fenômenos, dependem um do outro, considerados sob um ponto de vista estritamente logico; é evidente que existe entre eles uma simultaneidade de ordem histórica. Aqui está porque, a economia da corporação, surge num momento histórico determinado, isto é, quando os dois fenômenos concomitantes, capitalismo e socialismo, deram tudo o que podiam dar. De um e do outro herdamos tudo quanto tinham de vital. Repelimos a teoria do homem econômico, a teoria liberal e protestamos sempre que ouvimos dizer que o trabalho é mercadoria. O homem econômico não existe; existe o homem integral que é politico, que é econômico, que é religioso, que é santo, que é guerreiro.

Damos hoje um outro passo decisivo, no caminho da Revolução.

Justamente como afirmou o camarada Tassinari, uma revolução para ser grande, para dar um cunho profundo á vida histórica de um povo, deve ser social.

Examinando profundamente, vereis que a Revolução francesa foi uma revolução eminentemente social, porque destruiu tudo quanto subsistia da Idade Media, desde as peagens ás corveés; foi uma revolução social porque provocou uma alteração considerável em tudo o que diz respeito á distribuição de terras na França, criando milhões de proprietários que foram e constituem hoje uma das forças mais solidas daquele Pais. Ao contrario, qualquer um pode julgar ter feito uma revolução. A Revolução é uma cousa muito seria; não é uma conspiração de palácio, nem uma mudança de governo, nem a ascenção de um partido que suplanta outro partido.

Causa riso ao ler que, em 1876, a subida da esquerda ao poder, foi considerada como uma revolução.

Façamos por ultimo esta pergunta: O corporativismo pode ser aplicado em outros países ? Devemos formular esta pergunta porque a fazem em todos os países, aqueles que estudam e se esforçam para nos compreender. Dada a crise geral do capitalismo, não há duvida que por toda a parte, se impõe soluções de tipo corporativo; mas para aplicar o corporativismo pleno, completo, integral, revolucionário, ocorrem três condições.

Um partido único, que permita a ação da disciplina politica juntamente com a ação da disciplina econômica, que esteja acima dos interesses em jogo, e que seja um vinculo que uma a todos na mesma fé.

Isto porem, não basta. É necessário além do partido único, um Estado totalitário, isto é, um Estado que absorve para transformar e fortalecer todas as energias, todos os interesses, todas as esperanças de um povo.

Mas ainda não basta. Terceira, ultima e mais importante condição: é preciso viver um período de altíssima tensão ideal, como o que atualmente vivemos. 

Eis porque, passo a passo, daremos força e consistência a todas as nossas realizações, e transformaremos em fato toda a nossa doutrina. Como negar que O fosso período fascista é um período de alta tensão ideal? ninguém pode nega-lo. É este o tempo em que as armas são coroadas pela vitória. Renovam-se as instituições, redime-se a terra, fundam-se as cidades.

Tradução: Nélson Jahr Garcia